Política de privacidade
Última atualização:
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é Gabriel Sampaio Froehner, neurologista, CRM-PR 32344, RQE 23231, com atendimento em Londrina (PR) e Apucarana (PR). Contato para assuntos de privacidade: gsf.md@outlook.com.
2. Quais dados são tratados
Este site trata um conjunto mínimo de dados:
- Dados de navegação e cookies técnicos: registros básicos gerados pelo servidor de hospedagem, como endereço IP, data e hora de acesso e páginas visitadas, necessários ao funcionamento e à segurança do site.
- Dados de estatísticas de uso (analytics): somente se a medição de audiência estiver ativa e após o seu consentimento no aviso de cookies. Atualmente, este site não utiliza ferramenta de analytics.
- Dados enviados pelo WhatsApp: ao tocar em um botão de agendamento, você é direcionado ao aplicativo WhatsApp, da Meta, e a conversa acontece fora deste site. As mensagens que você envia por lá, incluindo nome e telefone, são tratadas no âmbito do WhatsApp e da rotina do consultório para fins de agendamento.
- Formulário de agendamento: os dados digitados no formulário não são armazenados no site nem enviados a servidores do consultório; servem apenas para montar a mensagem que a própria pessoa envia pelo WhatsApp, cujo tratamento segue as regras da Meta.
- Mapa: o Google Maps só é carregado quando você clica em "Ver mapa"; a partir daí o Google pode coletar dados conforme sua própria política de privacidade.
3. Finalidades do tratamento
- Exibir o conteúdo do site e garantir seu funcionamento e segurança;
- Viabilizar o contato e o agendamento de consultas pelo WhatsApp;
- Medir audiência de forma agregada, apenas se o analytics for ativado com consentimento.
4. Bases legais (LGPD)
O tratamento de dados descrito nesta política se apoia nas bases legais do art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018): legítimo interesse, para os registros técnicos de funcionamento e segurança; procedimentos preliminares a contrato, quando você inicia contato para agendar consulta; consentimento, para cookies de analytics, se ativados; e cumprimento de obrigação legal, quando aplicável.
5. Ausência de formulários e de dados de saúde
Este site não possui formulários de cadastro nem coleta dados de saúde. Informações clínicas só são tratadas no contexto da consulta médica, no consultório, sob sigilo profissional. Recomendamos não enviar detalhes clínicos sensíveis pelo WhatsApp: eles podem ser conversados com o médico durante o atendimento.
6. Compartilhamento e transferência internacional
Os dados descritos nesta política podem ser tratados por:
- Provedor de hospedagem: que armazena o site e os registros técnicos de acesso, podendo manter servidores fora do Brasil;
- Meta (WhatsApp): quando você opta por conversar pelo aplicativo, nos termos da política de privacidade do próprio WhatsApp;
- Google (Analytics): apenas se a medição de audiência vier a ser ativada, com consentimento.
Nesses casos, podem ocorrer transferências internacionais de dados, realizadas com as salvaguardas previstas na LGPD.
7. Retenção dos dados
Os registros técnicos de acesso são mantidos pelo prazo necessário à segurança do site e ao cumprimento do Marco Civil da Internet. As conversas de WhatsApp seguem a rotina do consultório e as obrigações legais aplicáveis à atividade médica.
8. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; e oposição a tratamento irregular.
Para exercer qualquer direito, escreva para gsf.md@outlook.com. A solicitação será respondida no menor prazo possível.
9. Cookies e como gerenciá-los
Este site usa apenas cookies e armazenamento técnicos, necessários ao funcionamento. Não há cookies de publicidade. Se o analytics for ativado no futuro, um aviso de consentimento será exibido antes de qualquer cookie de medição. Você também pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador.
10. Segurança
O site é servido por conexão criptografada (HTTPS) e adota cabeçalhos de segurança e boas práticas de desenvolvimento para reduzir riscos. Nenhum sistema é imune a incidentes; caso ocorra algum que gere risco relevante, os titulares e a autoridade competente serão comunicados conforme a LGPD.
11. Crianças e adolescentes
O site não se dirige a crianças e não coleta intencionalmente dados de menores. O agendamento de consultas de pacientes menores de idade deve ser feito pelos responsáveis.
12. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo da página. Alterações relevantes serão destacadas aqui.
13. Questionário da consulta online
Para pedir uma consulta online, a pessoa responde um questionário no site. Nele, ela informa dados de identificação e contato (nome, data de nascimento, cidade, WhatsApp e e-mail, além do nome do responsável, quando a consulta é para outra pessoa) e informações de saúde que ela mesma escreve, como sintomas, diagnósticos anteriores, medicamentos e exames.
Esses dados servem só para o médico avaliar se a teleconsulta é indicada e para a secretária entrar em contato e agendar. Não são usados para marketing nem compartilhados com terceiros para outras finalidades.
A base legal é a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (LGPD, art. 11, II, "f"), somada ao consentimento registrado no Termo de consentimento para teleconsulta, que a pessoa aceita antes do envio. Se a pessoa recusa o termo, nada é enviado.
O médico tem acesso a todas as respostas. A secretária vê apenas a identificação, o contato e a decisão do médico, nunca as respostas de saúde. Os dados ficam criptografados no banco de dados, o acesso ao painel exige senha individual e os acessos são registrados.
As solicitações são apagadas 180 dias depois de resolvido o agendamento. O que se tornar atendimento passa a seguir as regras do prontuário médico, que tem prazos próprios de guarda.
Os direitos do titular descritos na seção 8 valem também para esses dados, e podem ser exercidos pelo e-mail gsf.md@outlook.com.
14. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados podem ser enviadas para gsf.md@outlook.com.